O caminho mais curto para a CBF tentar escalar Neymar no início das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 é recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), tribunal internacional que regulamenta disputas esportivas, localizado na Suíça. Apenas nesse caso haveria tempo hábil para argumentar que os dois jogos que ainda restam pela expulsão no jogo contra a Colômbia devem ser cumpridos na próxima Copa América e não nas Eliminatórias, como definiu a Fifa.
A disputa do torneio classificatório para o Mundial da Rússia começa em outubro. “Se for direto ao CAS, a CBF pode solicitar que o procedimento tramite com urgência e com prazos mais exíguos, fazendo com que uma decisão sobre o assunto possa chegar antes do início das Eliminatórias”, avalia Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo.
O outro caminho seria seguir os procedimentos da Fifa, o que significa passar pelo Comitê Disciplinar e Câmara de Apelação. “Nesse caso, pode ser que não haja tempo suficiente para uma decisão definitiva até lá”, diz o especialista.
A CBF já definiu que pretende lutar juridicamente para ter Neymar. Falta, no entanto, definir a estratégia, o que deve acontecer nesta semana. “Temos um estudo sólido mostrando que o que aconteceu com Neymar foi exceção. A punição tem de ser cumprida em uma competição semelhante à Copa América”, argumenta Walter Feldman, secretário-geral da CBF.
Os regulamentos da Copa América e da própria Conmebol são a base da argumentação da CBF , além casos anteriores de punições impostas aos atletas. Carlezzo explica que a polêmica deve-se a um conflito existente entre o Regulamento Disciplinar da Conmebol e o Código Disciplinar da Fifa. Para a Conmebol, uma sanção disciplinar imposta durante a Copa América deve ser cumprida apenas na Copa América. Para a Fifa, no entanto, a sanção, caso não integralmente cumprida na Copa América, será estendida para o próximo jogo oficial de uma competição organizada pela Fifa.
“Perante as instâncias da Fifa não há dúvida de que a decisão será a aplicação do seu código disciplinar. Já perante o CAS, a resolução fica em aberto, pois existem bons argumentos para ambos os lados. Existe porém alguma vantagem para os argumentos da Fifa já que a entidade, como organizadora das Eliminatórias, tem poder para definir as condições de participação dos atletas” avalia Carlezzo.
O Estadão
