O Nogueirão, que se encontrava interditado desde o ano passado, foi municipalizado recentemente - antes, o estádio era de responsabilidade da Liga Desportiva Mossoroense (LDM).
O Potiguar, único representante da cidade no campeonato estadual, estava mandando seus jogos no Edgarzão, em Assú.
Caso o novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seja desrespeitado, dentro dos prazos previstos para as diferentes etapas, o local voltará a ser interditado.
De acordo com o MPRN, o primeiro prazo dado ao Município implica na implementação de uma série de reformas dentro do período de seis meses e o segundo prazo, um ano e seis meses, para a efetivação e conclusão de outras intervenções necessárias no estádio. Essas reformas são necessárias para garantir o pleno acesso, circulação e utilização pelas pessoas com deficiência, observando as normas técnicas de acessibilidade.
As atividades no Nogueirão estavam suspensas por determinação judicial, obtida pelo MPRN. Ao longo de investigações realizadas, o MPRN identificou diferentes irregularidades nas calçadas (guia rebaixada fora da norma e com piso trepidante e sem conservação, além de sofrer interrupção nas entradas de veículos); no estacionamento (não tem vaga reservada para deficientes e nem para idosos); nas áreas de acesso e circulação (os acessos às arquibancadas, cadeiras especiais e cabine de imprensa são feitos somente através de escadas, que por sua vez estão fora do padrão técnico); e nos banheiros (o boxe tem dimensão errada, a porta de entrada tem abertura livre inadequada, além de ausência de barras de apoio no boxe, no lavatório e na face interna da porta). Também há irregularidades no mobiliário (os balcões das cantinas têm alturas e modelos inadequados, assim como os guichês das bilheterias), além de ausência de sinalização.
GE NATAL