ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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VI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JOSÉ
DA PENHA/RN
TAÇA: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA (JorgeDólar)
VERSÃO
2015.
REGULAMENTO
OFICIAL
1.
FUNDAMENTAÇÃO
Dispõe
este regulamento sobre o conjunto de normas e disposições que regem o Campeonato
Municipal de Futebol de Campo de José da Penha/2015, a ser promovido
pela Coordenadoria Municipal de Esporte
que terá início em 07 de Novembroe seu término no dia 30 de dezembro do corrente ano,
com vínculo ao fiel cumprimento e conhecimento dos artigos aqui definidos e
aprovados pelos presidentes de times em reunião realizada no dia 29 de Outubro
de 2015, conforme registro em ata, e obriga obediência aos que com ele se
relacionam.
2.
REGULAMENTAÇÃO
A Coordenadoria
Municipal de Esporte, através doSr.AldairSouza e da Comissão organizadora,
(SERÁ DISPONIBILIZADA APÓS A REUNIÃO A TODOS OS PRESIDENTES), no uso de suas
atribuições legais, nos termos da decisão da Reunião dos presidentes de Times
realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação com a presença dos
presidentes, e sociedade civil em 29/10/2015, RESOLVEM, publicar as
normas, regulamento e forma para disputa do Campeonato Municipal de Futebol de
Campo de José da Penha de 2015 a ser realizado no Campo Municipal da Vila Major
Felipe.
3.
DO INÍCIO E TÉRMINO DO
CAMPEONATO.
Art. 1º –
O Campeonato Municipal de Futebol de Campo
2015 terá início em 07/11/2015 e o seu término previsto para o dia 30/12/2015
com jogos a serem realizados em todas as fases noCampo Municipal da Vila Major
Felipe,onde foi discutido em reunião na presença dos representantes dos times
durante o congresso técnico, podendo as partidas serem alteradas respeitando
sempre o interesse das equipes e da entidade organizadora ou suspensas em
virtude de tempestividades, no fiel cumprimento as disposições impostas neste
regulamento.
4.
DOS CLUBES PARTICIPANTES.
Art. 2º –
Participarão das competições e torneios aprovados na Reunião de presidentes dos
clubes as seguintes agremiações, devidamente inscritas e cadastradas na Coordenadoria
Municipal de Esportes.
1. LABAREDAS
2. INDEPENDENTE
3. CHELSEA
4. ARSENAL
VILA
5. CAIÇARINHA
6. BARCELONA
7. GERIMUM
8. SERRANO
9. JUVENTUDE
10. ARSENAL
CARANAUBINHA
11. 08 DE DEZEMBRO
12. 29 DE JUNHO
5.
FORMA DE DISPUTA E FASE CLASSIFICATÓRIA.
Art. 3º –
A fase classificatória será disputada pelos 12(doze) clubes, divididos em quatrogrupos,
denominados GRUPOA, B, C e D, que jogarão partidas de 80 minutos em
dois tempos de 40min, no sistema de PONTOS GANHOS, ou seja, os 02 (dois) clubes
de cada chave que obtiverem o maior número de pontos seguirão para a 2ª fase da
competinção. As chaves serão compostas mediante sorteio e tabela de jogos, em
anexo, constando horário, data da realização das partidas.
Parágrafo único: Obedecendo ao
sorteio fica assim definido a divisão dos clubes em chaves:
GRUPO A
|
GRUPO B
|
GRUPO C
|
LABAREDAS
|
INDEPENDENTE
|
SERRANO
|
CHELSEA
|
08 DE
DEZEMBRO
|
ARSENAL
VILA
|
BARCELONA
|
JUVENTUDE
|
GERIMUM
|
29 DE
JUNHO
|
CAIÇARINHA
|
ARSENAL
CARNAUBI
|
Art. 4º – O Campeonato será
regido pelo sistema de PONTOS GANHOS, observando o seguinte critério: Por vitória
03 (três) pontos, por empate 01 (um) ponto e por derrota
0 (zero) ponto.
Art. 5º –
Em caso de empate por pontos ganhos, entre 02 (duas) ou mais equipes, para
conhecer a ORDEM CRONOLÓGICA da primeira a última colocada,
serão adotadas os critérios abaixo estabelecidos, pela ordem até o desempate:
a) maior
número de vitórias;
b)
maior saldo de gols; (resultado de gols feitos menos gols sofridos)
c)
maior número de gols conquistados;
d) menor
número de gols sofridos;
e) menor
número de cartões como critério disciplinar, valendo 5 pontos para cartão
amarelo e 10 pontos para cartão vermelho, seguindo a classificação na ordem de
menor pontuação para a maior;
6. DAS FASES ELIMINATÓRIAS
Art.6º –
Classificarão para asquartas de finais da competição os 02 (dois) clubes
melhores classificados de cada Grupo A, B e C, e os dois melhores terceiros
colocados na classificação geral da competição.
Art.7º –
Os clubes participantes das fases citadas no artigo anterior jogarão em
condições de igualdade, sendo que nenhum clube terá vantagem por ter feito
melhor campanha durante a fase classificatória, sendo os confrontos já
definidos:
Art.8º –
Caso ao final das partidas, ou seja, findo os 80 minutos de jogo das fases
quartas, semifinais e final os clubes permaneçam empatados, a decisão da vaga será
na cobrança de penalidades, primeira série de 5 cobranças e caso não seja
definido o vencedor as cobranças passarão a ser alternadas até que se conheça o
clube classificado.
7.
DA FASE FINAL E DECISÃO DO TÍTULO.
Art.09 –
A fase semifinal e final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo será
disputada pelos clubes vencedores da fase semifinal, confrontos denominados
Jogo Vencedor em partida única, no estádio municipal “DA VILA MAJOR FELIPE” com
horário previsto para 15h45m, sem vantagem por melhor participação na fase
classificatória e fase semifinal, estando os clubes finalistas em condições
iguais de disputa, ressalvando as punições disciplinares.
8.
DOS JOGOS
Art. 10–
Os jogos serão realizados nas datas estabelecidas e constantes da TABELA DE
JOGOS, com partidas nas Quartas feiras, Sextas, sábados e domingos, além de
horários e datas suplementaresque poderão ser realizadas durante toda a Fase
Classificatória, devendo as equipes confrontantes se apresentarem em campo pelo
menos com 15 minutos de antecedência do horário da partida, para assinatura da súmula,
e conferência do material e uniforme dos atletas.
Parágrafo
Único: A coordenação Geral da Competição, por motivo de força maior, para
atender o interesse da Entidade ou dos clubes disputantes, assim como, em
cumprimento a determinações superiores, ou do Governo Federal, Estadual ou
Municipal, poderá alterar o horário previsto neste regulamento, para o início
das partidas, desde que faça até 72 (setenta e duas) horas de antecedência,
através de NOTA OFICIAL, publicada no site www.prefeituradejosedapenha.com.br,www.nossajosedapenha.blogspot.com, ou no blog esportejpenhense.blogspot.com e afixada
em mural da Prefeitura Municipal de José
da Penha e enviada por e-mail aos clubes de acordo com a disponibilização dos
mesmos como forma de protocolo.
Art. 11–
Dentro do campo de jogo, nas linhas delimitadas somente poderão permanecer os
membros da comissão técnica: técnico, auxiliar técnico e o presidente de cada
clube disputante, devidamente identificados, e constantes da Relação Nominal de
atletas entregue pelo clube . Existindo banco de reservas os atletas suplentes
poderão ocupá-lo, com o objetivo de agilizar os trabalhos de substituição e
identificação dos mesmos, podendo os mesmos portarem no banco de reservas
uniformes diferentes do utilizado no jogo, com identificação do clube, sendo
restrito a entrada em jogo de atleta sem os equipamentos de segurança e o
uniforme de jogo padronizado com as cores do clube e devidamente apresentado ao
Árbitro antes da partida, ou seja, o mesmo uniforme de jogo.
Art.12-
Somente o Técnico poderá utilizar a área técnica, sendo obrigatória a
permanência dos atletas reservas, técnico e auxiliar permanecerem assentados no
banco de reservas.
9.
DOS UNIFORMES
Art.13–
As equipes disputantes do Campeonato de que se trata este Regulamento deverão
se apresentar com os uniformes devidamente padronizados, ou seja, (calções,
meiões camisa, e chuteira).
Art.14-
Os atletas suplentes somente poderão estar no banco de reservas se estiverem
devidamente uniformizados, não sendo permitida a utilização de outro material
que não seja colete oficial do clube, sendo vedada a participação de atletas
que não estiverem relacionados e em condições de jogo para a partida.
10. DAS BOLAS PARA A PARTIDA.
Art.15 –
Em todas as partidas a Coordenadoria Municipal de Esportefornecerá 03 (três)
bolas para serem utilizadas na realização da partida, cabendo a cada clube
levar e utilizar em aquecimentos suas próprias bolas, devendo estas ficarem
como bolas reservas para o caso de perda das bolas no decorrer das partidas.
11. DA INSCRIÇÃO E
CONDIÇÕES DE JOGO DOS ATLETAS.
Art.16 -
A inscrição de atletas, técnicos e dirigentes será feita mediante preenchimento
de formulários próprios fornecidos pela Coordenadoria Municipal de Esportedevidamente
assinado pelos atletas, se menor de idade, pelos responsáveis legais, até o dia
31/10/2013, devendo apresentar, xérox da carteira de identidade e do título de
eleitor para sua fiel inscrição.
Art.17- O
atleta somente terá condições de jogo se.
& 1°–
Morar ou ter nascido no Município de José da Penha.
§ 2° - morar em outro município, mas que vote em José da Penha.
& 3°
- Estudar em Escolas do Município de José da Penha.
&4° -
Ser servidor público na esfera Municipal, Estadual ou Federal que preste
serviço no município de José da Penha.
Paragrafo
Único – Em caso de dúvida quanto ao domicílio, residência e naturalidade
do atleta para fins de determinar se é ou não atleta tipificado como
contratação será encaminhado à comissão organizadora para fins de apuração e
julgamento.
Art.18-
Será limitado o número de inscrições até 22 atletas por clube, devendo os
clubes providenciar até 06/11/2015 a inscrição dos atletas.
12. SUBSTITUIÇÕES
Art.19 –
Cada associação poderá efetuar durante a partida em qualquer tempo de jogo, o
máximo de 04 (quatro) substituições de atletas, sendo vedada a volta do
atleta já substituído ou a reutilização de material numerado de atleta
substituído.
13. DA CONDIÇÃO DE
JOGO.
Art.20-
Os atletas que apresentarem sintomas de embriagues antes e durante a realização
das partidas serão impedidos de participarem, sob pena de eliminação sumária da
competição.
Art.21-
Os atletas que agredirem fisicamente ou moralmente os dirigentes da Comissão
organizadora, mesários, representantes da entidade e árbitros ou auxiliares e
atletas serão sumariamente eliminados da competição e impedidos de serem
inscritos em competições futuras promovidas pela entidade.
14. DAS INFRAÇÕES E
PENALIDADES ADMINISTATIVAS.
Art.22-
Ressalvada as sansões de natureza regulamentar aqui expressamente prevista, as
infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela Comissão Disciplinar
do campeonato, esta será constituída por 03 (três) membros nomeados pela
Coordenadoria Municipal.
15. DO ADIANTAMENTO,
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DA PARTIDA.
Art.23- O
árbitro é a única autoridade competente para decidir, no campo de jogo, em
virtude de mau tempo, segurança ou força maior, o adiantamento, a interrupção
ou a suspensão de uma partida, observando o disposto na legislação desportiva
em vigor.
Art.24-
Somente poderá participar da nova partida, os atletas que tinham condições de
jogo na data da partida suspensa, adiada ou anulada e que não estejam cumprindo
pena de suspensão, automática ou não na data da nova partida.
16. IMPOSSIBILIDADE DE JOGO
E PUNIÇÃO.
Art.25-
Qualquer associação disputante do campeonato previsto neste Regulamento, que
venha a recorrer a Justiça Comum, por motivo ou em razão do presente
regulamento, ainda, antes de esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva,
será sumariamente desligada da competição, podendo ainda ser suspensa de
competições futuras.
Art.26- O
atleta que tenha recebido cartão vermelho e cumprido a sua respectiva suspensão
ficará apto ao jogo.
Art.27-
Os clubes que ultrapassarem o limite de tolerância de atraso de 15 minutos para
o horário previsto será penalizado com a perda da partida e a possível
eliminação da competição.
Art.28- O
atleta que receber o 2º cartão amarelo, deverá cumprir um jogo de suspensão,
como também o atleta expulso, sendo a punição na primeira partida posterior à
infração, independente da fase em disputa.
Paragrafo
Único – terminada a fase classificatória os cartões serão zerados para a fase
seguinte.
Art.29- O
horário de expediente da Comissão Organizadora para protocolo de requerimentos
e solicitações será das 08h00min as 12h00min horas durante os dias úteis da
semana.
Art.30- A
premiação da competição consisteno valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais), R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 250 (duzentos e cinquenta reais),
para o campeão, vice e terceiro lugar, além de troféus e para medalhas apenas
para ao primeiro e segundo colocado, bem como dois prêmios de R$ 100,00 (cem
reais) para o artilheiro e o goleiro menos vazado da competição.
Art.31-
Se ocorrer a hipótese do desligamento de qualquer equipe pelo dispositivo, por
decisão da Comissão Disciplinar da Competição, desinteresse em continuar a
participar do campeonato ou abandono da competição (WO), ficam sem nenhum
efeito todos os resultados da associação infratora, bem como incorrerá o
infrator na suspensão por 02 (dois) anos de qualquer competição promovida pela
Prefeitura Municipal de José da Penha.
Art.32-
Das decisões deliberadas na Reunião de Presidentes caberá recurso até 48h após
sua realização, dirigido a Comissão Julgadora do Campeonato.
Art.33- Caberá a Comissão Julgadora processar e
decidir sobre os casos omissos do presente regulamento.
José da
Penha, 26 de Outubro de 2015
Francisco
Aldair das Chagas Souza
Cleidson
Luiz Silva
Jucelino Soares de Oliveira
www.esportejpenhense.blogspot.com
