segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Regulamento Completo do Campeonato Municipal de Futebol em José da Penha - RN:


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Rua Prefeito Francisco Fontes, 22- Centro, José da Penha-RN. Fone/Fax: (84)3383 2005.

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VI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JOSÉ DA PENHA/RN

TAÇA: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA (JorgeDólar)

VERSÃO 2015.

REGULAMENTO OFICIAL

1.       FUNDAMENTAÇÃO

Dispõe este regulamento sobre o conjunto de normas e disposições que regem o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de José da Penha/2015, a ser promovido pela Coordenadoria Municipal de Esporte  que terá início em 07 de Novembroe seu  término no dia 30 de dezembro do corrente ano, com vínculo ao fiel cumprimento e conhecimento dos artigos aqui definidos e aprovados pelos presidentes de times em reunião realizada no dia 29 de Outubro de 2015, conforme registro em ata, e obriga obediência aos que com ele se relacionam.

2.       REGULAMENTAÇÃO

A Coordenadoria Municipal de Esporte, através doSr.AldairSouza e da Comissão organizadora, (SERÁ DISPONIBILIZADA APÓS A REUNIÃO A TODOS OS PRESIDENTES), no uso de suas atribuições legais, nos termos da decisão da Reunião dos presidentes de Times realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação com a presença dos presidentes, e sociedade civil em 29/10/2015, RESOLVEM, publicar as normas, regulamento e forma para disputa do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de José da Penha de 2015 a ser realizado no Campo Municipal da Vila Major Felipe.

3.       DO INÍCIO E TÉRMINO DO CAMPEONATO.

Art. 1º – O Campeonato Municipal de Futebol de Campo  2015 terá início em 07/11/2015 e o seu término previsto para o dia 30/12/2015 com jogos a serem realizados em todas as fases noCampo Municipal da Vila Major Felipe,onde foi discutido em reunião na presença dos representantes dos times durante o congresso técnico, podendo as partidas serem alteradas respeitando sempre o interesse das equipes e da entidade organizadora ou suspensas em virtude de tempestividades, no fiel cumprimento as disposições impostas neste regulamento.

4.       DOS CLUBES PARTICIPANTES.

Art. 2º – Participarão das competições e torneios aprovados na Reunião de presidentes dos clubes as seguintes agremiações, devidamente inscritas e cadastradas na Coordenadoria Municipal de Esportes.

1.    LABAREDAS    

2.    INDEPENDENTE 

3.     CHELSEA

4.     ARSENAL VILA

5.     CAIÇARINHA

6.     BARCELONA

7.     GERIMUM

8.     SERRANO

9.     JUVENTUDE

10.   ARSENAL CARANAUBINHA

11.   08 DE DEZEMBRO

12.   29 DE JUNHO

 

5.       FORMA DE DISPUTA E FASE CLASSIFICATÓRIA.

Art. 3º – A fase classificatória será disputada pelos 12(doze) clubes, divididos em quatrogrupos, denominados GRUPOA, B, C e D, que jogarão partidas de 80 minutos em dois tempos de 40min, no sistema de PONTOS GANHOS, ou seja, os 02 (dois) clubes de cada chave que obtiverem o maior número de pontos seguirão para a 2ª fase da competinção. As chaves serão compostas mediante sorteio e tabela de jogos, em anexo, constando horário, data da realização das partidas.

Parágrafo único: Obedecendo ao sorteio fica assim definido a divisão dos clubes em chaves:

GRUPO A
GRUPO B
GRUPO C
LABAREDAS
INDEPENDENTE
SERRANO
CHELSEA
08 DE DEZEMBRO
ARSENAL VILA
BARCELONA
JUVENTUDE
GERIMUM
29 DE JUNHO
CAIÇARINHA
ARSENAL CARNAUBI

Art. 4º – O Campeonato será regido pelo sistema de PONTOS GANHOS, observando o seguinte critério: Por vitória 03 (três) pontos, por empate 01 (um) ponto e por derrota 0 (zero) ponto.

Art. 5º – Em caso de empate por pontos ganhos, entre 02 (duas) ou mais equipes, para conhecer a ORDEM CRONOLÓGICA da primeira a última colocada, serão adotadas os critérios abaixo estabelecidos, pela ordem até o desempate:

a)      maior número de vitórias;

b)      maior saldo de gols; (resultado de gols feitos menos gols sofridos)

c)      maior número de gols conquistados;

d)     menor número de gols sofridos;

e)     menor número de cartões como critério disciplinar, valendo 5 pontos para cartão amarelo e 10 pontos para cartão vermelho, seguindo a classificação na ordem de menor pontuação para a maior;

6.      DAS FASES ELIMINATÓRIAS

Art.6º – Classificarão para asquartas de finais da competição os 02 (dois) clubes melhores classificados de cada Grupo A, B e C, e os dois melhores terceiros colocados na classificação geral da competição.

Art.7º – Os clubes participantes das fases citadas no artigo anterior jogarão em condições de igualdade, sendo que nenhum clube terá vantagem por ter feito melhor campanha durante a fase classificatória, sendo os confrontos já definidos:

Art.8º – Caso ao final das partidas, ou seja, findo os 80 minutos de jogo das fases quartas, semifinais e final os clubes permaneçam empatados, a decisão da vaga será na cobrança de penalidades, primeira série de 5 cobranças e caso não seja definido o vencedor as cobranças passarão a ser alternadas até que se conheça o clube classificado.

7.       DA FASE FINAL E  DECISÃO DO TÍTULO.

Art.09 – A fase semifinal e final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo será disputada pelos clubes vencedores da fase semifinal, confrontos denominados Jogo Vencedor em partida única, no estádio municipal “DA VILA MAJOR FELIPE” com horário previsto para 15h45m, sem vantagem por melhor participação na fase classificatória e fase semifinal, estando os clubes finalistas em condições iguais de disputa, ressalvando as punições disciplinares.

8.       DOS JOGOS

Art. 10– Os jogos serão realizados nas datas estabelecidas e constantes da TABELA DE JOGOS, com partidas nas Quartas feiras, Sextas, sábados e domingos, além de horários e datas suplementaresque poderão ser realizadas durante toda a Fase Classificatória, devendo as equipes confrontantes se apresentarem em campo pelo menos com 15 minutos de antecedência do horário da partida, para assinatura da súmula, e conferência do material e uniforme dos atletas.

Parágrafo Único: A coordenação Geral da Competição, por motivo de força maior, para atender o interesse da Entidade ou dos clubes disputantes, assim como, em cumprimento a determinações superiores, ou do Governo Federal, Estadual ou Municipal, poderá alterar o horário previsto neste regulamento, para o início das partidas, desde que faça até 72 (setenta e duas) horas de antecedência, através de NOTA OFICIAL, publicada no site www.prefeituradejosedapenha.com.br,www.nossajosedapenha.blogspot.com, ou no blog esportejpenhense.blogspot.com  e afixada em mural da  Prefeitura Municipal de José da Penha e enviada por e-mail aos clubes de acordo com a disponibilização dos mesmos como forma de protocolo.

Art. 11– Dentro do campo de jogo, nas linhas delimitadas somente poderão permanecer os membros da comissão técnica: técnico, auxiliar técnico e o presidente de cada clube disputante, devidamente identificados, e constantes da Relação Nominal de atletas entregue pelo clube . Existindo banco de reservas os atletas suplentes poderão ocupá-lo, com o objetivo de agilizar os trabalhos de substituição e identificação dos mesmos, podendo os mesmos portarem no banco de reservas uniformes diferentes do utilizado no jogo, com identificação do clube, sendo restrito a entrada em jogo de atleta sem os equipamentos de segurança e o uniforme de jogo padronizado com as cores do clube e devidamente apresentado ao Árbitro antes da partida, ou seja, o mesmo uniforme de jogo.

Art.12- Somente o Técnico poderá utilizar a área técnica, sendo obrigatória a permanência dos atletas reservas, técnico e auxiliar permanecerem assentados no banco de reservas.

9.       DOS UNIFORMES

Art.13– As equipes disputantes do Campeonato de que se trata este Regulamento deverão se apresentar com os uniformes devidamente padronizados, ou seja, (calções, meiões camisa, e chuteira).

Art.14- Os atletas suplentes somente poderão estar no banco de reservas se estiverem devidamente uniformizados, não sendo permitida a utilização de outro material que não seja colete oficial do clube, sendo vedada a participação de atletas que não estiverem relacionados e em condições de jogo para a partida.

10.  DAS BOLAS PARA A PARTIDA.

Art.15 – Em todas as partidas a Coordenadoria Municipal de Esportefornecerá 03 (três) bolas para serem utilizadas na realização da partida, cabendo a cada clube levar e utilizar em aquecimentos suas próprias bolas, devendo estas ficarem como bolas reservas para o caso de perda das bolas no decorrer das partidas.

11.  DA INSCRIÇÃO E CONDIÇÕES DE JOGO DOS ATLETAS.

Art.16 - A inscrição de atletas, técnicos e dirigentes será feita mediante preenchimento de formulários próprios fornecidos pela Coordenadoria Municipal de Esportedevidamente assinado pelos atletas, se menor de idade, pelos responsáveis legais, até o dia 31/10/2013, devendo apresentar, xérox da carteira de identidade e do título de eleitor para sua fiel inscrição.

Art.17- O atleta somente terá condições de jogo se.

& 1°– Morar ou ter nascido no Município de José da Penha.

§ 2° - morar em outro município, mas que vote em José da Penha.

& 3° - Estudar em Escolas do Município de José da Penha.

&4° - Ser servidor público na esfera Municipal, Estadual ou Federal que preste serviço no município de José da Penha.  

 

Paragrafo ÚnicoEm caso de dúvida quanto ao domicílio, residência e naturalidade do atleta para fins de determinar se é ou não atleta tipificado como contratação será encaminhado à comissão organizadora para fins de apuração e julgamento.

Art.18- Será limitado o número de inscrições até 22 atletas por clube, devendo os clubes providenciar até 06/11/2015 a inscrição dos atletas.

12.  SUBSTITUIÇÕES

Art.19 – Cada associação poderá efetuar durante a partida em qualquer tempo de jogo, o máximo de 04 (quatro) substituições de atletas, sendo vedada a volta do atleta já substituído ou a reutilização de material numerado de atleta substituído.

13.  DA  CONDIÇÃO DE JOGO.

Art.20- Os atletas que apresentarem sintomas de embriagues antes e durante a realização das partidas serão impedidos de participarem, sob pena de eliminação sumária da competição.

Art.21- Os atletas que agredirem fisicamente ou moralmente os dirigentes da Comissão organizadora, mesários, representantes da entidade e árbitros ou auxiliares e atletas serão sumariamente eliminados da competição e impedidos de serem inscritos em competições futuras promovidas pela entidade.

14.  DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTATIVAS.

Art.22- Ressalvada as sansões de natureza regulamentar aqui expressamente prevista, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela Comissão Disciplinar do campeonato, esta será constituída por 03 (três) membros nomeados pela Coordenadoria Municipal.

15.  DO ADIANTAMENTO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DA PARTIDA.

Art.23- O árbitro é a única autoridade competente para decidir, no campo de jogo, em virtude de mau tempo, segurança ou força maior, o adiantamento, a interrupção ou a suspensão de uma partida, observando o disposto na legislação desportiva em vigor.

Art.24- Somente poderá participar da nova partida, os atletas que tinham condições de jogo na data da partida suspensa, adiada ou anulada e que não estejam cumprindo pena de suspensão, automática ou não na data da nova partida.

16.  IMPOSSIBILIDADE DE JOGO E PUNIÇÃO.

Art.25- Qualquer associação disputante do campeonato previsto neste Regulamento, que venha a recorrer a Justiça Comum, por motivo ou em razão do presente regulamento, ainda, antes de esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, será sumariamente desligada da competição, podendo ainda ser suspensa de competições futuras.

Art.26- O atleta que tenha recebido cartão vermelho e cumprido a sua respectiva suspensão ficará apto ao jogo.

Art.27- Os clubes que ultrapassarem o limite de tolerância de atraso de 15 minutos para o horário previsto será penalizado com a perda da partida e a possível eliminação da competição.

Art.28- O atleta que receber o 2º cartão amarelo, deverá cumprir um jogo de suspensão, como também o atleta expulso, sendo a punição na primeira partida posterior à infração, independente da fase em disputa.

Paragrafo Único – terminada a fase classificatória os cartões serão zerados para a fase seguinte.

17.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

Art.29- O horário de expediente da Comissão Organizadora para protocolo de requerimentos e solicitações será das 08h00min as 12h00min horas durante os dias úteis da semana.

Art.30- A premiação da competição consisteno valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 250 (duzentos e cinquenta reais), para o campeão, vice e terceiro lugar, além de troféus e para medalhas apenas para ao primeiro e segundo colocado, bem como dois prêmios de R$ 100,00 (cem reais) para o artilheiro e o goleiro menos vazado da competição.

Art.31- Se ocorrer a hipótese do desligamento de qualquer equipe pelo dispositivo, por decisão da Comissão Disciplinar da Competição, desinteresse em continuar a participar do campeonato ou abandono da competição (WO), ficam sem nenhum efeito todos os resultados da associação infratora, bem como incorrerá o infrator na suspensão por 02 (dois) anos de qualquer competição promovida pela Prefeitura Municipal de José da Penha.

Art.32- Das decisões deliberadas na Reunião de Presidentes caberá recurso até 48h após sua realização, dirigido a Comissão Julgadora do Campeonato.

Art.33- Caberá a Comissão Julgadora processar e decidir sobre os casos omissos do presente regulamento. 

José da Penha, 26 de Outubro de 2015

Francisco Aldair das Chagas Souza

Cleidson Luiz Silva

         Jucelino Soares de Oliveira



www.esportejpenhense.blogspot.com

 
 

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